terça-feira, 18 de março de 2014

A política e as eleições na Coreia Popular: distorções da imprensa burguesa sobre a realização de uma democracia socialista

Texto do colunista Bruno Torres, que introduz o leitor ao tema da estrutura política da RPDC, voltando-se primordialmente a questão das recentes eleições realizadas no país, tão distorcidas por meios de comunicação da imprensa burguesa, e até mesmo de veículos de informação “de esquerda”, como o ‘Brasil de Fato’, que alegaram que o Estado norte coreano anunciou “que o revolucionário Kim Jong-Un foi eleito pelo povo com 100%”

Minha intenção não é discorrer com profundidade sobre a temática, mas apenas abrir espaço para o debate. Primeiramente porque acredito que se precisa de um texto desse o quanto antes, e mesmo que seja só com um conteúdo introdutório, ele precisa sair rápido devido já ter se passado certo tempo da notícia propagada pela Imprensa Burguesa: “Kim Jong Um, o comandante supremo, eleito com 100% dos votos e sem abstenções”. Seguindo, porque não me considero um profundo conhecedor da Coreia do Norte, e acredito que outros militantes (até de outros portais virtuais) possam em breve discorrer com a profundidade sobre a questão, com uma carga de conhecimento sobre o assunto, maior que a minha.

Símbolo do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC): O martelo representando a classe operária; uma foice representando os camponeses e o proletariado rural; e uma "caneta" (oriental) representando os acadêmicos e demais trabalhadores intelectuais.
Foi noticiado recentemente uma matéria no portal que se arroga “de esquerda” chamado “Brasil de Fato” com o seguinte título: “Sem opções, população norte-coreana elege Kim Jong-Un com 100% dos votos”. Link da matéria no 'Brasil de Fato'.

Qualquer um que conheça de fato a estrutura política e eleitoral da Coreia do Norte já percebe a distorção da realidade que há nessa manchete. Além disso, é facilmente perceptível que o título está carregado de ideologia. “Sem opções...”, fazendo um apelo ideológico para a questão do pluralismo = democracia, muito decorrente da moral política burguesa. A democracia para tais figuras não pode ser concebida fora das limitações que conhecemos da democracia na sociedade burguesa: “Dinâmica de frequente troca” de dirigentes no Estado, pressupostos políticos liberais de competividade (cargos dirigentes seriam “méritos a se alcançar” em uma “competição” de candidatos num embate entre dois ou mais candidatos, como o é na democracia brasileira), e dentre outros pressupostos “democráticos” que fazem muita alusão a características de uma democracia como a do Brasil.

Essa “esquerda” que tem o rabo preso com premissas liberais de democracia, não compreende que esse “fetiche” por “trocar cadeiras do comando”, “várias candidaturas” e etc., são preocupações que surgiram para atender os interesses políticos da classe burguesa no passado, que atenderam a necessidades históricas específicas.

Nós só podemos concluir que, toda essa confusão, e propagação de mentiras sobre a Coreia do Norte por organismos da própria esquerda brasileira vem devido a um ou outro fator:

1) Sua consciente capitulação as concepções burguesas, isso é, o oportunismo puro e simples; ou;

2) Seus apegos aos sensos morais políticos da sociedade burguesa, que não são necessariamente consciente e premeditado, de pessoas ‘honestas’, que até tem “boas intenções” com a questão coreana, mas ainda são inocentemente capitulados pelas concepções políticas da “democracia” como a sociedade burguesa a concebe.

Sim, podem até ter uma “preocupação sincera” com o povo norte coreano, mas Lênin outrora já nos alertou como o Oportunismo é nocivo, mesmo que seja um não intencional Oportunismo “honesto”, ainda é Oportunismo, e talvez o “Oportunismo honesto” seja mais nocivo ainda ao movimento revolucionário.

Mas agora, vamos diretamente a Coreia Popular (ou “Coreia do Norte”).


A relação política do Partido dirigente da Coreia com os outros partidos

É importante ressaltar uma coisa. Do ponto de vista democrático-burguês de que “quantidade de partidos é sinônimo de democracia”, essa lógica aplicada a Coreia e a Cuba, nos revelaria que a Coreia do Norte seria “mais democrática”, considerando que em Cuba, apenas o Partido Comunista de Cuba (PCCu) dirige de maneira irrevogável o Estado e a sociedade cubana, enquanto que na Coreia do Norte, apesar do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC) dirigir por hegemonia o Estado norte coreano, há outros partidos políticos no país, que além de participar das Assembleias Populares, inclusive participam da instância nacional de Poder político da Coreia, a Assembleia Suprema do Povo (que em Cuba seria o parlamento).

A compreensão que os norte coreanos tem das relações do partido são completamente diferente das que se tem nas “democracias ocidentais”. Como mesmo disse o norte-coreano Yongho Thae (embaixador da RPDC na Inglaterra), os norte-coreanos não entendem que existe uma relação de “partidos de oposição” e “partidos de governo”. Todos os partidos são amigáveis entre si e cooperam em conjunto para o desenvolvimento da sociedade, bem como, na defesa da Revolução Coreana.

Por questões óbvias, o PTC é o partido dirigente da sociedade norte-coreana. Ele é o partido que possui mais respaldo com a maioria da população, é o histórico partido do líder-fundador da Coreia Popular, Kim Il-Sung. Ao mesmo tempo é o partido que carrega em sua história os históricos quadros dirigentes que lideraram a independência da Coreia do imperialismo japonês. Ele é o partido central do processo revolucionário coreano.

A questão é que, há pessoas dentro da sociedade norte-coreana que querem se integrar na defesa da revolução norte-coreana, e até mesmo participar mais ativamente da vida política do país, no entanto, não querem se submeter ao rígido centralismo e disciplina do PTC. Então por tais motivos, se integram a outros partidos, que são menos conhecidos, mas que da mesma maneira, defendem a revolução coreana. E o PTC não vê problema algum nisso, permitindo então quantos partidos forem, que se alinhem a revolução coreana, mas que não abale a hegemonia do Juche, do socialismo, e da ideologia revolucionária na sociedade da Coreia do Norte.

Como podemos perceber, o PTC é o organismo dirigente da revolução coreana. E como se deve perceber também, nenhum organismo que possa abalar tal processo revolucionário e se contrapor a ele, sobretudo defendendo uma restauração capitalista, teria tal liberdade na Coreia. Muitos perguntam se isso é “democrático”. Ora, e eu vos pergunto em que mundo essas pessoas vivem.

Todo modo de produção econômico só permite a organização política, por mais plural e diversificada que ela possa parecer, até um certo limite de institucionalidade, que esse limite nunca permitirá — sem se mobilizar — que organismos políticos adversos ao tipo de sociedade estabelecida, possam sair por aí pondo em risco a estabilidade do tipo de sociedade e do modo de produção de então. Se tivéssemos um partido revolucionário no Brasil que fosse desde então a vanguarda da classe trabalhadora, e estivesse inserido fortemente no proletariado revolucionário, este partido, no Brasil, provavelmente, seria posto na ilegalidade, e seria reprimido pelos organismos de repressão que defendem os interesses políticos da burguesia. Nessa dinâmica, a sociedade socialista — e a Coreia do Norte não é exceção — tem o dever de apontar seus órgãos de repressão aos organismos políticos que possam abalar a ordem social do proletariado revolucionário, utilizando de igual maneira os órgãos de repressão para defenderem os interesses políticos do proletariado.

Dentre os partidos da Coreia do Norte, sendo eles, o PTC (o partido dirigente), o Partido Social-Democrata, o Partido Chondoísta Chongu, o Partido Católico, e etc., todos existem, porque trabalham com um método de relações políticas colaborativas em prol da revolução norte-coreana, e não como um conturbado e desgastante processo de “competições de candidaturas e cadeiras no parlamento”.


A estrutura eleitoral e política da Coreia do Norte

Podemos agora fazer uma “dissecação” do processo político-eleitoral Coreano desde o seu inicio, e veremos o decorrer de um processo democrático de novo tipo.

A estrutura política da Coreia é muito semelhante com a de Cuba. Para quem conhece a estrutura política cubana, não haverá grandes complicações para entender o que se passa na Coreia do Norte, sobretudo o que se passou recentemente nas eleições de lá.

A Coreia Popular não vive em um regime presidencialista, mas sim parlamentarista. Assim como é em Cuba.

1 – Indicação dos candidatos (das eleições diretas), indicados pela própria população

No inicio se dá o processo, que acredito eu, ser o mais importante do processo político eleitoral norte coreano. Semelhante como em Cuba, os candidatos políticos não são meros candidatos indicados pelo PCCu. Em Cuba as bases políticas se reúnem e decidem coletivamente quem serão indicados a se candidatar para os encargos políticos, na instância local, provincial e até para o parlamento cubano. Normalmente em Cuba, isso se dá muito centrando nas bases políticas baseadas na localidade (“bairros”, “distritos”, “municípios”, etc). Na Coreia do Norte, o processo é bastante parecido, as bases é quem votam indicando quem irá representa-los num candidatura. No entanto, diferentemente de Cuba, não é somente centrado na questão bases derivadas das localidades, mas sim, também de assembleias de trabalhadores, comitês de fábricas (e dentre outras empresas públicas). É um de alta participação popular, onde toda vez que ocorre, a sociedade se volta totalmente a tais processos. A participação das bases e da população é uma características que se tem que se destacar sobre não só processo eleitoral norte-coreano, como também o da política cotidiana. Como podemos ver, diferentemente de nosso país, os candidatos para todas as instâncias lá são indicados pela própria população, onde eles não precisam ser de partido x ou y[1]. Enquanto que aqui, só os próprios partidos indicam seus candidatos, e só ganham aqueles que tem um financiamento privado de campanha suficiente para galgar mais publicidade para ganhar o cargo.

2 – Eleições diretas, locais, municipais, provinciais e a Nacional (para a “Assembleia Suprema do Povo”, o parlamento norte coreano)

Após a população, as bases de trabalhadores, bases de localidade e etc., indicarem para serem candidatos, os que eles julgam coletivamente como os mais aptos, a população então vai pro voto direto e tem de decidir entre os indicados (que já são, no julgamento da coletividade, os mais aptos) o melhor para determinado encargo político. Isso se dá nas eleições locais, municipais, provinciais e de certo modo até nas eleições nacionais para a Assembleia Suprema do Povo (o parlamento).

Para se ter uma noção melhor das divisões administrativas da Coreia, citemos a divisão (levantada pelo estudioso da Coreia, André Ortega, no grupo de debates do VàE):

- 9 províncias.
- 3 cidades de nível provincial-especial, sob administração direta do poder central.
- 17 cidades sob administração direta de poderes provinciais.
- 36 distritos urbanos.
- 200 comarcas.
- 4 mil vilas.

Obs 1: As comarcas estão entre a província e as vilas, e nelas se incluem autoridades como os blocos de bairro e os distritos operários).

Obs 2: Isso tudo fora o poder central.

3 – Eleição indireta (feita dentro do próprio parlamento) do Órgão , o Presidium

É certo que, dentro de toda essa divisão administrativa e política do poder político norte coreano, e no desenrolar das eleições que são realizadas pelo próprio povo, as eleições parlamentares são as mais importantes.

O parlamento norte coreano, conhecido pelo nome de Assembleia Suprema do Povo comporta 687 deputados, sendo, por questões óbvias, a maioria deles do PTC (o partido dirigente da revolução). E após toda população norte coreana elegerem seus representantes para a Assembleia Suprema do Povo, essa instância agora vai cuidar de destacar alguns desses deputados da Assembleia Suprema para se encarregarem coletivamente de serem uma cúpula com mais responsabilidades dentro do parlamento, tendo até funções administrativas (executivas) que no entendimento que temos de nossas “democracias” em regimes capitalistas presidencialistas se centram na figura do presidente.

Na Coreia do Norte, esse corpo destacado no seio do parlamento, que é o Órgão executivo se denomina Presidium, e comporta encargos como o presidente, vice-presidentes, secretários e outras ocupações. O Presidium é responsável por convocar sessões da Assembleia Suprema, examinar questões legislativas quando a Assembleia Suprema não está reunida, formar ou dissolver ministérios do Estado, organizar a próxima eleição para a Assembleia Suprema, ratificar tratados com países estrangeiros, e dentre outras tarefas do parlamento (só quando este não está reunido). Sua funcionalidade, divisão de pastas e o método como elegem possuem peculiaridades que só a RPDC tem, no entanto lembra um tanto o executivo cubano. Cuba possui um parlamento nacional que elege um conselho de Estado, e a Coreia possui a Assembleia Suprema do Povo que elege o Presidium.

Daí também se tem várias particularidades do Estado da Coreia do Norte no que concerne a sua divisão de cargos. Apesar de haver um presidente do Presidium, há um presidente da Assembleia Suprema do Povo, e ainda paralelamente há um Primeiro-Ministro, e ao mesmo tempo – devido a situação de guerra – há um Marechal, com o Chefe das Forças Armadas (além de outros cargos e títulos). E apesar de ser estranho pela perspectiva de uma sociedade de democracia no capitalismo, cada encargo desse possui funções diferentes e estão com pessoas diferentes.

Tecnicamente o Chefe de Estado é o presidente do Presidium, que atualmente é o Kim Yong-nam. O Choe Thae-bok é o presidente da Assembleia Suprema do Povo (i.e, presidente do parlamento). Park Pong-ju é o que possui o encargo de Primeiro Ministro. Kim Jong-un, na estrutura do Estado, é o Chefe das Forças Armadas, e acumula a isso o título de Marechal devido a situação de Guerra. Como podemos observar, isto é tudo (até mesmo uma “ditadura”, no sentido “proibitivo” do termo), menos uma dinastia ou monarquia, como pintam os veículos de imprensa burgueses.


As distorções e manchetes mentirosas acerca do processo eleitoral da RPDC

Manchetes como “Comandante Supremo, Estado norte coreano anuncia que Kim Jong-Un foi eleito com 100% dos votos sem abstenções”, no imaginário de quem lê, e não conhece a política norte coreana, imagina que o Estado norte coreano anunciou o resultado de uma eleição presidencialista (semelhante como a do Brasil), onde se vota diretamente em quem ocupa o cargo de Presidente (que normalmente no parlamentarismo de regimes capitalistas, é o ‘Primeiro Ministro’). Por essas e outras razões, esta manchete divulgada pela imprensa burguesa e até por portais de esquerda como o ‘Brasil de Fato’, tem problemas graves. Quem leu a seção anterior deste artigo com atenção, e acompanhou as manchetes da imprensa sobre as recentes eleições na Coreia do Norte, facilmente identificou contradições e problemas. Vamos enumerar os porquês.

1 – Kim Jong-um, na época da manchete, foi eleito ao parlamento (Assembleia Suprema do Povo) e não para o encargo de “Comandante Supremo”

Primeiramente, quando a notícia foi divulgada, falou-se em ‘Eleito comandante supremo. A começar, quando esta matéria surgiu, a Coreia estava passando pela fase das eleições que elegem para o parlamento, i.e, para a Assembleia Suprema do Povo, que possuem aproximadamente 687 cadeiras (cada uma representando um círculo eleitoral).

Não havia como alguém ser eleito “Comandante Supremo”, Chefe de Estado, Primeiro Ministro, ou qualquer outra denominação que queiram dar. Essa fase da eleição coreana é responsável por eleger sob o voto popular (voto de toda sociedade, com eleições diretas) os membros da Assembleia Suprema do Povo. Os distritos e círculos eleitorais, elegem seus representantes para a Assembleia Suprema do Povo, e dessa maneira, Kim Jong-Un teria sido eleito tão somente para representar seu distrito ou círculo eleitral nesta Assembleia dentre os 687.

Kim Jong-Un aqui não foi eleito para um cargo executivo, mas sim, para ser um deputado dentre os 687 deputados da Assembleia Suprema do povo. Aqui já começa a falsidade da grande imprensa.

2 –Ele foi eleito (como representante do seu distrito no parlamento) apenas pelo seu distrito. Não há possibilidade nem hipotética de 100% de todos os coreanos, para uma eleição que se dá em cada distrito.

Em segundo lugar, se o mesmo foi votado por unanimidade (100% dos votos), não se tem confirmação dessa afirmação, mas ainda que tenha sido, é diferente ser eleito com 100% dos votos pelo seu distrito, para representar o seu círculo eleitoral na Assembleia Suprema (como um dentre os 687 deputados) do que ser eleito por unanimidade (100% dos votos) por TODA a população norte coreana, e ainda mais alegar que “Sem opções, a população norte-coreana elege Kim Jong-Un o Comandante Supremo”.

3 – Kim Jong-Un não é nem Chefe de Estado, nem presidente (do Presidium ou Parlamento), nem muito menos o Primeiro-Ministro. O que é então Kim Jong-un nessa estrutura que a imprensa burguesa faz questão de não nos deixar claro?

Ele é atual figura mais importante da revolução coreana. É o secretário-geral do PTC, possui forte influência nas massas norte-coreanas, e com certeza é a figura política mais legitima da Coreia do Norte (a que, sem dúvida alguma, possui mais aceitação das massas). Mas ainda sim, em fins não ideológicos e políticos, para fins mais de divisão administrativa, no que concerne o Estado da Coreia do Norte, Kim Jong-un não é “um presidente”, um “primeiro ministro”, e etc.

A ideia que a manchete passa é que Kim Jong-Un foi eleito para tais tipos de encargos. E mesmo que não passe isso nestes termos “de presidente”, etc., a primeira coisa que uma cabeça habituada a uma democracia burguesa assimila é isso, e quem fez essas manchetes sabe bem disso, e não se esforçou um milímetro para passar a informação mediante os fatos e mediante a política real e concreta da RPDC.

Como já foi dito, Kim Jong-un não possuem tais encargos de “presidente” ou qualquer coisa do tipo:

- Choe Thae-bok é o Presidente da Assembleia Suprema do Povo (parlamento), e não faz parte do Presidium. Mas acredito que seja um nome de relevância pra citar, mesmo que não integre o Presidium.

- Park Pong-Ju é quem é o Primeiro Ministro. Por sinal, podemos citar aqui, pelo próprio Wikipedia os Primeiro Ministros da RPDC, e Kim Jong-un não consta nos nomes, e como pode se ver, a Coreia do Norte já possuiu mais de 10 Primeiros-Ministros no decorrer de sua história, atualmente Park Pong-ju é o décimo segundo. Histórico de Primeiros-Ministros da Coreia do Norte no Wikipedia.

- Kim Yong-nam (que já foi Ministro das Relações Exteriores) é atualmente o Presidente do Presidium e portanto, ele é o único quem pode ser considerado o Chefe de Estado da Coreia do Norte, e o mesmo exerce estas funções desde 1998.

- Finalmente, Kim Jong-un, é o até então Chefe das Forças Armadas, e tem temporariamente em decorrência da situação de guerra entre as Coreias, o título de Marechal.

E dentro do Presidium há outros políticos com diferentes encargos, além destes que logo citei acima, fazendo assim do Presidium um organismo de direção coletiva, onde nesse organismo do Estado, se tem os políticos legitimamente eleitos pelo parlamento norte coreano.

Mas a manchete da Imprensa Burguesa pouco nos elucida destes fatos. Pelo contrário.

Nesse sentido, devemos buscar sempre nos informar cada vez mais por veículos de informação independentes e comprometidos com a realidade política concreta da Coreia do Norte (bem como de outros países). E por isso decidimos colocar no final deste artigo algumas recomendações de sites que fazem um contraponto a imprensa corporativista sobre a Coreia (com uma linha política-ideológica claramente pró-Coreia), e quem deseja recomendar mais sites, é só nos mandar sugestões que editarmos a matéria complementando o acervo.

É dever dos revolucionários defender a Coreia do Norte das mentiras proferidas pelos imperialistas!

É dever dos revolucionários defender decididamente o Estado operário norte coreano!

É dever dos revolucionários brasileiros, defenderem a Revolução Coreana, muito bem dirigida pelo Partido dos Trabalhadores da Coreia!


Pela luta antiimperialista,

Viva a Coreia Popular e Socialista!



Coreia Popular e alguns sites recomendados

Solidariedade a Coreia Popular - “O Blog de Solidariedade a Coreia Popular é a página oficial do Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil. O objetivo do Blog é divulgar informações sobre a Coréia Popular, criando assim um contraponto às mentiras e deturpações promovidas pela imprensa ocidental. Não pertence a nenhum partido político e dará espaço para todas as organizações e personalidades solidárias com a construção do socialismo na República Popular Democrática da Coreia”.

De Pyongyang a La Habana - "De Pyongyang a La Habana, blog dedicado a mostrar la verdad sobre Corea del Norte, no la que cuentan los médios".

Democratic People's Republic of Korea - “Official webpage of the DPR of Korea”.

Alejandro Cao de Benos - Facebook fan-page - Special Delegate for the Committee for Cultural Relations with Foreign Countries, Government of the DPR of Korea”.


Notas:

[1] – Normalmente, os candidatos das instâncias provinciais para baixo é que são mais indicados independentes da inserção em algum partido. Para a Assembleia Suprema do Povo, normalmente os candidatos são membros da “Frente de Reunificação da Pátria”, afinal, são candidatos de alto nível. Não bastaria serem cidadãos meritórios e destacado na sua localidade, já que para isso, já existem as assembleias locais, de municipalidade e de província. Dentre essa “Frente de Reunificação da Pátria” estão os partidos da Coreia do Norte que se destacam além do PTC (mas ainda sim, são bem menores, considerando que o PTC normalmente elegem mais de 600 cadeiras para a Assembleia Suprema do Povo). Mas isso é uma questão mais prática, e menos “formal-oficial”, pois ainda sim, nada impede, institucionalmente, de cidadãos serem indicados para a Assembleia Suprema do Povo sem estar necessariamente nos partidos de maior inserção da sociedade norte coreana.